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Juiz suspende aumento de imposto dos combustveis de Temer

Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, informa o Jota, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.

“Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão do decreto que aumentou, semana passada, as alíquotas de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão desta terça-feira (25/7) é do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília. No DF, a medida provocou um reajuste de até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina.

Na avaliação do magistrado, o aumento não deveria ocorrer por decreto. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.

A medida foi adotada para reduzir o rombo nas contas do governo federal.

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pab

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