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José Maria Philomeno: Todos são culpados

O grave e prolongado movimento grevista dos caminhoneiros, que por diversos dias tem causado um verdadeiro pandemônio com deletérias consequências para toda a sociedade.  Como obstrução de estradas, postos sem combustíveis, transportes aéreos e rodoviárioparalisados, supermercados desabastecidos, escolas e universidades sem aulas, hospitais sem oxigênio e medicamentos, prejuízos bilionários no agronegócio e indústria por falta de insumos, e inúmeros outros transtornos que devem ser atribuídos a todos os atores envolvidos, mas em diferentes proporções.

A principal responsabilização recai sobre aqueles poucos comandantes do movimento e de alguns empresários do setor, que na prática implementaram um locaute: espécie de greve de patrões.

Pois, sem desmerecer o livre direito à manifestação e a garantia constitucional de greve, tal deve ser exercido dentro dos limites da lei e obedecendo o respeito ao direito alheio. Mas, o que se observou, foi um criminoso flagrante ao direito de ir e vir do cidadão, e inadmissível agressão à ordem pública e econômica. Levando a um grave caos social.

Imagine o pânico generalizado com dias seguidos de cidades totalmente sem combustível, pessoas morrendo em hospitais, empresas fechadas e tantos outros alvoroços.

Por outro lado, o Governo Federal, além de ter-se omitido às prévias ameaças de paralização, abstendo-se de promover uma negociação que pudesse evitar a deflagração da greve. Veio, também, a partir da eclosão da crise, a agir com muita timidez no uso de sua imperativa autoridade e ao uso da força que a Lei e a Justiça lhe garantem para reprimir os impetuosos abusos. Não se fecham estradas numa democracia e ponto final. A sociedade não pode ser chantageada por categoria nenhuma.

Falhou também o Governo na falta de sensibilidade em perceber a necessidade de uma política mais branda no processo de realinhamento dos preços internos dos combustíveis. E, neste ponto, possivelmente a Petrobrás detém o menor ônus.

Seu atual presidente, Pedro Parente, assumiu o comando da empresa com a árdua missão de recuperar a saúde financeira e credibilidade de uma empresa completamente devastada. Que chegou ao ponto de perder mais de 80 % do seu valor de mercado e tornar-se a empresa mais endividada do mundo. Em face do acúmulo de bilhões em prejuízos pela manipulação política dos preços dos combustíveis impostas pelo governo anteriore do desgaste financeiro e ético advindo do escândalo do Petrolão.

Contudo, tanto a União quanto os governos dos estados, na ânsia de arrecadar para cobrir seus incontroláveis déficits, majoraram excessivamente os tributos (CIDE,PIS/COFINS e ICMS) incidentes sobre os combustíveis. Ou seja, extraindo da população já tão castigada pela prolongada recessão, mais este doloroso sacrifício.

José Maria Philomeno é advogado e economista

pab

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